Junho de 2010
INTRODUÇÃO
Fernando Henrique Cardoso foi o trigésimo quarto presidente da republica do Brasil, governando de 1995 a 2002. Nasceu no Rio de Janeiro em 1931, filho e neto de generais, numa época em que as forças armadas Brasileiras não estavam ainda associadas á ditadura.
Com filho e neto de generais, FHC nasceu integrado ás elites brasileiras e graças a sua formação disciplinada obteve sucesso nos estudos. Formou-se em sociologia na USP (Universidade de São Paulo), tornou-se um estudioso do marxismo graças a influencia de seu professor e amigo, o sociólogo Florestan Fernandes, a quem ele dedica o mérito pelo surgimento do seu “lado sociólogo”.
A Política Econômica no Segundo Mandato de FHC (1999-2002)
O sucesso e estabilidade do Plano Real, elaborado quando FHC ainda era Ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco, foi o principal apelo de sua campanha eleitoral e um dos fatores decisivos para sua reeleição em 1998. Entretanto, seu segundo mandato começou em meio a crises. O Brasil estava mergulhado em uma recessão econômica e para controlar a inflação, as medidas desestimularam o consumo interno e, consequentemente, elevaram o desemprego.
No início de 1999, houve uma forte desvalorização do real, devido a crises financeiras internacionais (Rússia, México e Ásia), o que levou o país a maior crise financeira da história, além de aumentar os juros reais e a dívida interna brasileira. Não houve como manter a paridade Dólar/Real. O governo foi obrigado a desvalorizar a moeda e também a recorrer ao FMI. Com os empréstimos do FMI em mãos, teve de adotar um rígido controle sobre os gastos públicos, diminuir os investimentos e elevar ainda mais as taxas de juros.
O governo de FHC foi marcado por privatização de estatais - como a Telebrás, a Vale do Rio Doce, etc -, pois assim, tirava a responsabilidade do Estado de investir massivamente em áreas que poderiam ser privatizadas, o que, teoricamente, controlava a inflação. Os grandes destaques brasileiros nesse setor foram a implantação do gasoduto Brasil-Bolívia, a aprovação de emendas que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil e a flexibilização do monopólio de várias empresas.
Um dos pontos centrais para a manutenção da estabilidade econômica duradoura - devido ao Plano Real - foi o controle dos gastos públicos. Antes mesmo de seu segundo mandato começar, medidas foram tomadas e os resultados apenas vistos no segundo mandato do governo FHC, como, por exemplo, a introdução do Plano de Estabilidade Fiscal (1998), que passou a estipular o patamar de superávit primário do setor público necessário para a estabilização da razão dívida/produto. Foi visando controlar os gastos que o governo FHC aprovou, em 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal lei impedia que prefeitos e governadores, e também o governo federal, gastassem mais do que a capacidade de arrecadação prevista no orçamentos dos municípios, dos Estados e da União.
A elaboração de um Plano Diretor da Reforma do Estado também foi bastante significativo, pois era um acordo que priorizaria o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público. Em 1999, também lançou uma reforma na previdência social e, além disso, os salários dos funcionários públicos também não tiveram reajustes significativos. Ou seja, FHC tentou atacar todas as fontes de déficit público para eliminar o problema crônico da inflação. No setor social, FHC investiu na criação de programas sociais, como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e o Vale Gás. A infra-estrutura também foi uma área em que o Fernando Henrique investiu. Estradas, rodovias, etc foram duplicadas e várias obras foram feitas em seu governo.
A manutenção do Plano Real e das elevadas taxas de juros, as metas de ajustes fiscais e o controle dos gastos governamentais (deixando de lado áreas importantíssimas, como a Educação e a Saúde), contudo, não conseguiram dar conta de suprir lacunas deixadas pelas administrações anteriores e pela própria administração de FHC. No setor elétrico, por exemplo, os baixos investimentos, a ocorrência de longa estiagem e o recuo das empresas do setor elétrico, levaram ao colapso das centrais hidrelétricas, ameaçando o país com o chamado "Apagão", em 2001. O racionamento da energia elétrica foi imposto e a economia brasileira viveu a "Crise do Apagão", sofrendo com um período de leve estagnação.
Em 2001, o governo se viu abalado novamente, desta vez com a "Crise Política". Três senadores da base aliada foram desmascarados com uma série de denúncias e acabaram renunciando ao mandato: Jader Barbalho, Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda. Tal crise enfraqueceu bastante o presidente da República e os seus planos para levar a presidência o seu provável sucessor, José Serra.
Militância no MDB
FHC estimulou o MDB a moldar-se no Partido Democrata norte-americano, isto é, um partido "para todos", ou seja, de uma frente ampla. Ele pregava que tanto fazendo alianças amplas como repudiando a luta armada o MDB chegaria ao poder pelo voto.
Em 1978, saiu dos bastidores acadêmicos da política e começa a participar em campanhas políticas pessoalmente. Nesse ano se lança candidato ao Senado por São Paulo, mas perde o pleito.
Torna-se suplente de Franco Montoro que fora eleito nessa eleição senador da república. Em 1980, FHC filiou-se ao PMDB, partido que era o sucessor natural do antigo MDB.
FHC assume uma cadeira no Senado em 1983, quando Montoro renunciou ao mandato de senador para assumir o governo de São Paulo.
Governo Sarney. Durante o governo Sarney exerceu apenas o cargo de líder do governo no Congresso Nacional - função criada especialmente para ele por Tancredo Neves quando o senador Humberto Lucena (do PMDB da Paraíba), teve de ser mantido na posição de líder do governo no Senado.
Em 1985 foi derrotado para a prefeitura de São Paulo por Jânio Quadros. Durante a campanha eleitoral, ocorreu um dos momentos mais embaraçosos de FHC na sua vida.
Em 1986 foi reeleito senador quando o PMDB teve uma vitória grande em todo o Brasil devido à popularidade do Plano Cruzado. Naquele ano, Mário Covas e FHC tornaram-se, nessa ordem, os senadores mais votados da história batendo o recorde de Jânio Quadros em 1960. Este fato tornou Mário Covas e FHC os principais líderes nacionais do PMDB.
Em 1988, devido ao fato de não ter espaço no PMDB, FHC participou da fundação de um novo partido político, o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), que reunia vários próceres políticos do PMDB oriundos principalmente de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.
Governo Itamar Franco e Plano Real. Teve atuação destacada em 1992 na transição pacífica do governo Collor para o governo de Itamar Franco. FHC foi de 1992 a 1993, Ministro das Relações Exteriores de Itamar.
Em 19 de maio de 1993 assumiu o Ministério da Fazenda, cargo que ocupou até o dia 30 de março de 1994, sendo sucedido por Rubens Ricupero. Nesse período começou a implantar o Plano Real, Fernando Henrique deixa o cargo de Ministro da Fazendo em meados de março de 1994, para cumprir o prazo de desincompatibilização para disputar a Presidência.
Plano Real
O Plano Real nasceu no governo Itamar Franco, que nomeou Fernando Henrique Cardoso para o ministério da Fazenda, o qual soube escolher bem sua equipe de economistas e elaborar um plano que realmente controlaria a inflação. O plano teve como objetivo criar uma unidade real de valor (URV) onde todos os produtos ficariam desvinculados da moeda vigente, denominado Cruzeiro Real. Ficou estabelecido que uma URV corresponderia a US$ 1.
O Cruzeiro Real se desvalorizava em relação a URV e o dólar. Porém foi determinado um prazo para de vigência e depois a URV passou a ser referencia de cálculo para preços e contratos firmados desde sua criação, o Cruzeiro Real foi deixando aos poucos de ser referência e também o caráter de moeda.
Em 1994 os dois principais candidatos à presidência da republica foram: Lula do PT e Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Partido esse com muitos intelectuais, com destaque para FHC, sociólogo, considerado honesto, professor da USP e universidades estrangeiras. Como já foi comentado acima, ele como Ministro da Fazenda conseguiu êxito com o Plano Real e a instituição da URV no governo Itamar, depois de tantos planos fracassados nos governos anteriores. Todo esse quadro era favorável ao PSDB, que formou uma frente partidária, a princípio com o PSDB/PFL/PTB todo esse quadro levaria ao seu êxito eleitoral e também a chamada governabilidade, foi eleito Presidente da Republica no primeiro turno.
O PSBB encontrou na Argentina e México, o modelo ideal de plano econômico para controlar a inflação satisfatoriamente. Foi necessário fazer pequenas modificações para implantar no Brasil, denominado de Plano Real.
Nascia o Real como a nova moeda brasileira, valorizada com valor acima do dólar americano, quem diria, era difícil de acreditar, mas era verdade. A nossa moeda ficou tão forte que podemos destacar muitos benefícios: As importações de matérias-primas e máquinas ficaram mais fáceis e tinham seus custos reduzidos.
Os produtos importados chegavam para o Brasil com os preços abaixo dos produtos similares nacional. O dólar seria a referência absoluta para todos os preços. A sociedade em geral apoiou o plano, porque a inflação chegou ao nível mais baixo em toda a sua história, onde patrões e trabalhadores, não tinham mais razão de reivindicar aumentos.
O governo fazia muita propaganda onde falava na melhora do poder aquisitivo dos menos favorecidos, que a partir do Plano Real poderiam comprar a credito, porque as prestações não sofreriam aumento todo mês como antes do plano. O brasileiro passou a comprar mais, a economia foi reaquecida.
Após o golpe militar de 1964, exilou-se no Chile e, a seguir, na França. Voltou ao Brasil em 1968 e tornou-se professor de ciências políticas na USP. Meses depois foi aposentado a força pelo AI-5. Fundou, então, com outros pesquisadores cassados, o Centro Brasileiro de Analise e Planejamento (CEBRAP), que se tornaria um núcleo de pesquisa e reflexão sobre a realidade brasileira.
Lecionou na França, sendo comparado a Gilberto Freyre pela influencia de suas obras no campo sociológico.
Foi eleito o décimo primeiro pensador global mais importante, pela revista Foreign Policy em 2009, pelo seu pensamento e contribuição para o debate sobre a política antidrogas, também foi considerado pela revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes no mesmo ano.
É co-fundador, filiado e presidente de honra do Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB).
Atualmente, é presidente do instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC, São Paulo) e participa de diversos conselhos consultivos em diferentes órgãos do exterior.
CONCLUSÃO
Enfim, durante o seu segundo mandato, FHC somente "administrou" as crises em seu governo, as quais desgastaram profundamente sua popularidade. Em 2002, houve eleições presidenciais, mas poucas vezes FHC apareceu ao lado de José Serra, e a vitória foi do PT, com o candidato Luis Inácio Lula da Silva.
A diferença dos planos anteriores é que o Plano Real conseguiu acabar com a indexação da economia sem congelamentos de preços, também foi criada uma nova moeda, o real. Como todo plano precisa de ajustes, o Plano Real também fez ajustes.
Créditos à: Isabella Andrade, Malu Silveira, Nathália Guimarães, Pollyanne Brito, Priscila D'arc e Vítor Albuquerque
Nenhum comentário:
Postar um comentário